Legislação Municipal


Portarias Descrição Publicação
010/2017

Nomeia o Sr. Hermes Marques Costa, para ocupar o Cargo de Secretário de Comunicação Social do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
009-A/2017

Nomeia a Sra. Maria Verônica Ferreira Bezerra, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Compras da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
009/2017

Nomeia a Sra. Neide Mitomari, para ocupar o Cargo de Secretária da Industria e Comércio do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
008-A/2017

Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Ferreira da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
008/2017

Nomeia a Sra. Maria das Dores de Oliveira, para ocupar o Cargo de Secretária de Cultura do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
007-A/2017

Nomeia o Sr.Alessandro Ferreira de Mendonça, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Atas e Redação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
007/2017

Nomeia o Sr. José Iran Menezes da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Secretário de infraestrutura do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
006-A/2017

Mariza Pereira da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
006/2017

Nomeia a Sra. Elisabete Silva Ferreira de Melo, para ocupar o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
005-A/2017

Nomeia o Sr. Manoel Pedro Chagas Filho, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Patrimônio da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
005/2017

Nomeia a Sra. Rimelc Shirley Lins de Albuquerque, para ocupar o Cargo de Secretária de Educação do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
004-A/2017

Nomeia o Sr. José João da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Protocolo da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
004/2017

Nomeia o Sr. Filipe Augusto Pouza de Almeida, para ocupar o Cargo de Secretário de Saúde do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
003-A/2017

Nomeia a Sra. Josivane Ramos da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
003/2017

Nomeia o Sr. Efigênio Felix de Oliveira, para ocupar o Cargo de Secretário de Administração Geral do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
002/2017

Nomeia o Sr. Fernando Antônio de Lima Viana, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
001-A/2017

Nomeia o Sr. Luiz Ferreira de Araújo Neto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de União dos Palmares.

01/01/2017
001/2017

Nomeia o Sr. Jorge Luiz de Lima Cavalcante, para o cargo de Secretário de Finanças do Município de União dos Palmares.

01/01/2017
Decretos Descrição Publicação
056/2017

Institui Junto à Secretaría Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providênci,as.

01/12/2017
050/2017

Dispõe sobre aimplementação do Plano Municipal pela Primeira lnfância (PMPI) e institui o Comitê lntersetorial pela Primeira Infância Palmarina (Com-Pipa) encarregado de promover e coordenar a implementação do PMPI.

07/11/2017
048/2017

Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora e Executiva para a realização da Semana do Bebê de União dos Palmares 2017 e dá outras providências.

09/10/2017
046/2017

Ficam instituídas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lci Complementar nº 116/2003, e Anexo l da Lista de Serviços, itens 15 a 15.18 da Lei Municipal nº 1.16l/2009, e dá outras providências.

28/09/2017
045/2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal em Educação e Saúde Ambiental de União dos Palmares, nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências.

27/09/2017
042/2017

Dispõe sobre a exoneração de comissionados e a rescisão unilateral de contratados do Município de União dos Palmares e dá outras providências.

08/09/2017
040/2017

Institui a Equipe gestora e organizadora para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de União dos Palmares, e dá outras providências.

16/08/2017
039/2017

Regulamenta a fixação de prioridade aos Microempreendedores Individuais – ME, Microempresas – e Empresas de Pequeno Porte – EPP fornecedores e prestadores de serviço ao Município, e dá outras providências.

27/07/2017
035/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 16 junho de 2017.

13/06/2017
030/2017

Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários do município, e da outras providências.

08/05/2017
028/2017

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações bem como diárias todos os servidores do município de união dos Palmares e dá outras providências.

04/05/2017
027/2017

Dispõe sobre a adoção de medidas para a redução de despesas no Âmbito dos órgãos e entidades do município de União dos palmares e dá outras providências.

27/04/2017
023/2017

Institui o comitê intersetorial de mobilização, combate, prevenção e controle do AEDES AEGYPIT no município de União dos Palmares, e dá outras providências.

13/04/2017
021/2017

Instituí a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.

24/03/2017
018/2017

Regulamenta o programa de apoio a realização de eventos culturais e festividades do município e adota as outras providências.

14/02/2017
017/2017 13/02/2017
016/2017

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo território do município de união dos palmares, estado de Alagoas, afetada por estiagem, e dá outras providências.

13/02/2017
014/2017

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o dia 03 de fevereiro de 2017.

26/01/2017
013/2017

Destinam-se a venda de varejo de hortifrutigranjeiros produtos derivados do leite e industrialização caseira de alimentos, alimentos em geral, confecções, importados e produtos diversos.

25/01/2017
012/2017

Revoga o Artigo n° 116, do Decreto de N°02/2005.

17/01/2017
Leis Descrição Publicação
1335/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

24/08/2017
1334/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.

24/08/2017
1333/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

21/08/2017
1332/2017

Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, nas Secretarias Municipais de Administração Geral e de Saúde, que específica e dá outras providências.

24/06/2017
1331/2017

Dispõe sobre a concessão de Reajuste Vencimental aos Servidores Efetivos e Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

31/05/2017
1330/2017

Institui o Cadastro de Informação de Inadimplência da Fazenda Pública Municipal – CADIN MUNICIPAL e dá outras providências.

02/05/2017
1329/2017

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.

04/04/2017
1328/2017

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos, da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Transporte e Abastecimento, e dá outras providências.

24/02/2017
1327/2017

Cria a Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública – LUZUP, e adota outras providências.

14/02/2017
1325/2016

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Consultor Jurídico da Câmara Municipal e do Controlar Interno da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

29/12/2016
1324/2016

Institui, no âmbito do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, o Plano Municipal Pela Primeira Infância, e dá outras providências.

30/12/2016
1323/2016

Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal da cidade União dos Palmares e adota outras providências correlatas.

27/12/2016
1322/2016

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências.

07/12/2016
1321/2016

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.

21/10/2016
1320/2016

Dispõe sobre a doação de um terreno á UNIÃO e dá outras providências.

21/10/2016
1319/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

29/07/2016
1318/2016

Institui o Dia do Deficiente e dá outras providências.

31/05/2016
1317/2016

Denomina nome de Rua Sem Saída, em nosso Município e dá outras providências.

31/05/2016
1316/2016

Dispõe sobre a recomposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências correlatas.

31/05/2016
1315/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 588.288,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

31/05/2016
Instruções Normativas Descrição Publicação
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