Legislação Municipal

Constituição Federal de 1988 – Constituição Estadual – Lei Orgânica Municipal


Portarias Descrição Publicação
190/2017

Concede Licença Sem Vencimento pelo período de 2 (dois) anos ao servidor Valter Ferreira da Silva, ocupaste do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista Educacional Escolar, do quadro permanente dos servidores públicos municipais de Chã Preta.

01/11/2017
189/2017

Nomeia a Senhora Patricia Macário da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Atenção a Saúde.

01/11/2017
188/2017

Exonera o Senhor Luiz de Souza Barbosa do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Atenção a Saúde.

01/11/2017
187/2017

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS de Chã Preta e dá outras providências.

26/10/2017
185/2017

Dispõe sobre nomeação da Comissão do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Chã Preta e dá outras providências.

19/10/2017
184/2017

Nomeia a Senhora Mariana da Costa Coimbra como Gestora do Programa das Cestas Nutricionais e Básicas.

18/10/2017
183/2017

Nomeia a Senhora Maria Celia Pereira Cavalcante para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral da Escola Municipal Deputado Jose Medeiros.

04/10/2017
182/2017

Nomeia a Senhora Joelma Sales Brandão de Amorim para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Deputado Jose Medeiros.

04/10/2017
181/2017

Nomeia a Senhora Maria das Graças de Vasconcelos para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Cultura.

04/10/2017
180/2017

Nomeia o Senhor Michel Cavalcante Vanderlei para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Social.

04/10/2017
179/2017

Nomeia o Senhor Cicero Francisco da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.

04/10/2017
178/2017

Nomeia a Senhora Maria de Fatima Leite Carnaúba para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Planejamento.

04/10/2017
177/2017

Nomeia o Senhor Oscar Cesar Ferreira Tenório para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.

04/10/2017
176/2017

Nomeia o Senhor Marcelo Tenório da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento e Politicas de Desenvolvimento Agrícola.

04/10/2017
175/2017

Nomeia a Senhora Claudia Rejane de Souza Monteiro para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle e Avaliação.

04/10/2017
174/2017

Nomeia o Senhor Luiz de Souza Barbosa para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Atenção a Saúde.

04/10/2017
173/2017

Nomeia a Senhora Maria Clarice Tenório Porangaba para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Gestão de Pessoas.

04/10/2017
172/2017

Nomeia a Senhora Alexsandra Barbosa da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerenciador Municipal de Convênio.

04/10/2017
171/2017

Nomeia a Senhora Taciana Correia Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Compras.

04/10/2017
170/2017

Nomeia o Senhor Savio Lima da Costa E Silva como engenheiro fiscal das obras realizadas nesta municipalidade.

04/10/2017
Leis Descrição Publicação
557/2017

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chã Preta/AL, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

14/11/2017
556/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e contém outras providências.

27/09/2017
555/2017

Altera a Lei de nº 473 de 20 de janeiro de 2010, adiciona ao artigo 121, inciso e itens listados.

28/09/2017
554/2017

Institui a semana municipal de valorização da Família, e dá outras providências.

06/09/2017
553/2017

Dá denominação as ruas do conjunto habitacional Manoel Tenório e dá outras providências.

06/09/2017
552/2017

Dispõe a cerca da alteração da Lei Municipal 531/2015 que dispões sobre as políticas municipais de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Chã Preta e dá outras providências.

01/07/2017
551/2017

Dispõe a cerca da alteração das Lei Municipais n. 532/2015, 495/2011 e 478/2010 no que toca a organização do quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

07/07/2017
550/2017

Dispõe sobre Benefício Eventual da Política de Assistência Social – ALUGUEL SOCIAL.

26/05/2017
549/2017

Dispõe a cerca da alteração da Lei Municipal n. 478/2010 que instituiu a Lei Complementar da Procuradoria Municipal do Município de Chã Preta e dá outras providências.

26/05/2017
548/2017

Cria o cargo de Gerenciador de Convênios desta Prefeitura Municipal de Chã Preta e dá outras providências.

11/04/2017
547/2017

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e secretários municipais do Município de Chã Preta e dá outras providências.

05/04/2017
546/2017

Dá denominação a logradouros públicos e adota outras providências.

09/02/2017
Instruções Normativas Descrição Publicação
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