Repasses / Convênios

Os convênios celebrados com a União podem ser consultados através do SICONV, SIMEC, SISMOB e CONVÊNIOS.

 

SIAFI Termo de Convênio Concedente Objeto
527844 807803/2005 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
528523 807030/2005 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
529264 807421/2005 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE APOIO.
639336 656086/2008 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
654936 656643/2009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA.
664173 702800/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO. MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
724740 10450/2009 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO DO CONJUNTO BENEDITO VASCONCELOS E RUA FREI MATIAS (PARALELEPIPEDOS).
731724 13144/2009 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
753388 04491/2010 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA